No dia 21, foram assinadas autorizações de licitação e homologação para obras e aquisição de equipamentos rodoviários para 61 municípios do estado. O investimento soma R$ 50,48 milhões, deste total, cerca de R$ 30 milhões são a fundo perdido. O convênio assinado para Rio Negro será para a construção da ponte que liga Rio Negro a Lapa, onde serão investidos em torno de R$ 700 mil para a construção da ponte de concreto. Cerca de R$ 1,3 milhões, poderão ser utilizados em obras de infraestrutura da zona rural, como a pavimentação com lajotas de 3 km de vias, sendo 1,8 km do Seminário, Sítio dos Rauen e Campina dos Andrade e mais 1,2 km entre o Lageado dos Vieiras até o Matão do Caçador.

Na assinatura das licitações e homologações, em solenidade no Palácio Iguaçu com a presença dos prefeitos, foi anunciado que os recursos serão aplicados em melhorias de ruas, construção de calçadas, revitalização de praças, reforma e ampliação de prédios públicos, construção ou reformas de capelas mortuárias, de centros de idosos, barracões industriais, ginásios de esportes, além de compra de equipamentos para modernização do parque de maquinas das pequenas cidades do Paraná.

Recursos

O governo entende que tais investimentos são muito importantes para cerca de 80 Prefeituras, já que elas não têm recursos próprios e sofrem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dos R$ 50,48 milhões, R$ 29,7 milhões são a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), pelo Programa Calçadas do Paraná e Transferência Voluntária da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. A contrapartida dos municípios para os investimentos a fundo perdido é de R$ 2,72 milhões.

Outros R$ 18 milhões são do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e operacionalizado pela Fomento Paraná. Pelo Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Promap), também da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná, são mais R$ 2,67 milhões.

Foto: Orlando Kissner/ANPr